BRASÍLIA - O Itamaraty e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos lançaram nesta terça-feira uma cartilha com informações para orientar pais brasileiros envolvidos em casos de disputa de guarda ou de subtração internacional de menores. Até dezembro de 2015, havia 376 casos ainda sem solução. Isso abrange tanto crianças e adolescentes levados para fora do país, quanto os trazidos do exterior para o Brasil. Inclui também outros casos, como a negativa de um dos pais em permitir que o ex-companheiro ou ex-companheira visite o filho.

O documento, elaborado em conjunto com a Defensoria Pública da União, tem orientações aos pais que vivem fora do Brasil, tais como tomar conhecimento da legislação do país onde vivem. Há também informações sobre representantes do governo brasileiro que podem dar apoio, seja no exterior ou no Brasil. Muitos dos casos em disputa envolvem casais binacionais, em que apenas um dos pais é brasileiro. No acumulado de 2015, os países com mais casos sem solução envolvendo brasileiros foram Estados Unidos (63), Portugal (52), Itália (44), Espanha (36) e França (23). Leia mais.